PORTARIA GP Nº 396/2022
8 de Dezembro de 2022
DATA: 20 DE OUTUBRO DE 2022
SÚMULA: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA SENHORA MARIA ISABELA DE SOUZA CANATO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.
RESOLVE:
ART. 1° - Conceder Licença para tratamento de saúde a Servidora Sra. MARIA ISABELA DE SOUZA CANATO, brasileiro, no cargo efetivo deFISIOTERAPEUTA, lotada na Secretária Municipal de Saúde, com fundamento no ART. 83 da Lei Nº128, de 13 de julho de 1990.
ART. 2° - O período designado para afastamento será de 20 de outubro de 2022 a 18 de janeiro de 2023, sendo pagos pelo Município de Terra Nova do Norte-MT , após passar por perícia médica.
ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 20 DE OUTUBRO DE 2022.
RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..
PASCOAL ALBERTON
Prefeito Municipal