DECRETO Nº 128 -2022
8 de Dezembro de 2022
DECRETO Nº 128 , DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.997
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$4.045.896,74 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 4.045.896,74
02 02 01 GABINETE DO PREFEITO
16 04.122.0002.2002.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 80.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
17 04.122.0002.2002.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 5.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
18 04.122.0002.2002.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 5.300,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 03 01 PROCURADORIA MUNICIPAL
23 03.062.0002.2003.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 51.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
24 03.062.0002.2003.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 5.200,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
25 03.062.0002.2003.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 400,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 04 01 GESTÃO DAS FINANÇAS
02 04 01 GESTÃO DAS FINANÇAS
30 04.122.0002.2004.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 13.400,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
31 04.122.0002.2004.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 173.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
32 04.122.0002.2004.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 10.700,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
42 04.122.0002.2092.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 5.300,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 04 01 GESTÃO DAS FINANÇAS
44 04.122.0002.2092.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 378,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 04 01 GESTÃO DAS FINANÇAS
54 28.843.0998.2006.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 360.484,90
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 04 03 GESTÃO DO SANEAMENTO
62 17.512.0005.2060.0000 SANEAMENTO BASICO 6.100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 04 03 GESTÃO DO SANEAMENTO
64 17.512.0005.2060.0000 SANEAMENTO BASICO 1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 04 08 GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO
73 04.122.0002.2089.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 240.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
74 04.122.0002.2089.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 24.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
75 04.122.0002.2089.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 14.300,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
83 04.122.0002.2089.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 53.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 01 GESTÃO DE EDUCAÇÃO
115 12.361.0016.2045.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 200.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
117 12.361.0016.2045.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 50.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 02 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
130 12.361.0010.2216.0000 TRANSPORTE ESCOLAR 103.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 04 GESTÃO DE ESPORTE E LAZER
144 27.812.0013.2020.0000 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER 7.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 04 GESTÃO DE ESPORTE E LAZER
145 27.812.0013.2020.0000 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 06 GESTÃO DO FUNDEB
151 12.361.0006.2008.0000 EDUCACAO BASICA PUBLICA 110.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
152 12.361.0006.2008.0000 EDUCACAO BASICA PUBLICA 440.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
153 12.361.0006.2008.0000 EDUCACAO BASICA PUBLICA 30.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente 000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
154 12.361.0006.2008.0000 EDUCACAO BASICA PUBLICA 30.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 06 GESTÃO DO FUNDEB
199 12.366.0009.2010.0000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 18.500,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
200 12.366.0009.2010.0000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 3.600,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 06 GESTÃO DO FUNDEB
177 12.365.0014.2009.0000 EDUCACAO INFANTIL 100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 06 GESTÃO DO FUNDEB
178 12.365.0014.2009.0000 EDUCACAO INFANTIL 16.600,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
179 12.365.0014.2009.0000 EDUCACAO INFANTIL 13.539,72
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
187 12.365.0014.2103.0000 EDUCACAO INFANTIL 48.594,12
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 06 GESTÃO DO FUNDEB
171 12.361.0016.2102.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 50.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
172 12.361.0016.2102.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 25.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
175 12.361.0016.2102.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 138.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 06 01 SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL DES. HUMANO
206 08.122.0090.2022.0000 ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL 50.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
207 08.122.0090.2022.0000 ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL 120.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
208 08.122.0090.2022.0000 ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL 35.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
209 08.122.0090.2022.0000 ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL 2.700,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
221 08.243.0091.2274.0000 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 2.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
222 08.243.0091.2274.0000 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 200,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 01 GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
250 10.122.0002.2030.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 5.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
251 10.122.0002.2030.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 105.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
252 10.122.0002.2030.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 4.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
253 10.122.0002.2030.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 2.600,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
269 10.302.0022.2067.0000 ATENCAO INTEGRAL A SAUDE 80.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
271 10.302.0022.2067.0000 ATENCAO INTEGRAL A SAUDE 130.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
274 10.302.0022.2067.0000 ATENCAO INTEGRAL A SAUDE 6.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
276 10.302.0022.2067.0000 ATENCAO INTEGRAL A SAUDE 10.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 03 FARMÁCIA BÁSICA
02 07 03 FARMÁCIA BÁSICA
290 10.303.0022.2086.0000 ATENCAO INTEGRAL A SAUDE 17.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 600
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 04 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
300 10.304.0027.2070.0000 VIGILANCIA A SAUDE 13.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
303 10.304.0027.2070.0000 VIGILANCIA A SAUDE 2.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 05 ATENÇÃO BÁSICA
325 10.301.0022.2071.0000 ATENCAO INTEGRAL A SAUDE 150.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
326 10.301.0022.2071.0000 ATENCAO INTEGRAL A SAUDE 80.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 600
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
328 10.301.0022.2071.0000 ATENCAO INTEGRAL A SAUDE 120.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
330 10.301.0022.2071.0000 ATENCAO INTEGRAL A SAUDE 30.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
333 10.301.0022.2071.0000 ATENCAO INTEGRAL A SAUDE 10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
357 04.122.0002.2074.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 40.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
358 04.122.0002.2074.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 160.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
359 04.122.0002.2074.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 25.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
360 04.122.0002.2074.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 1.200,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
377 26.451.0019.2278.0000 OBRAS PUBLICAS E INFRA ESTRUTURA 9.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
379 26.451.0019.2278.0000 OBRAS PUBLICAS E INFRA ESTRUTURA 600,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
397 26.782.0019.2277.0000 OBRAS PUBLICAS E INFRA ESTRUTURA 105.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
399 26.782.0019.2277.0000 OBRAS PUBLICAS E INFRA ESTRUTURA 5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 09 01 CONTROLE INTERNO
404 04.124.0002.2035.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 14.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 09 01 CONTROLE INTERNO
406 04.124.0002.2035.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 10 01 DESENVOLVIMENTO RURAL
410 04.122.0101.1972.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL 40.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
411 04.122.0101.1972.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL 7.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
415 04.122.0101.2036.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL 30.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
416 04.122.0101.2036.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL 80.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
417 04.122.0101.2036.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL 30.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
418 04.122.0101.2036.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL 1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 13 01 GESTÃO DA CULTURA E TURISMO
442 13.392.0015.2288.0000 FORTALECIMENTO DA CULTURA 48.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
443 13.392.0015.2288.0000 FORTALECIMENTO DA CULTURA 1.900,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
444 13.392.0015.2288.0000 FORTALECIMENTO DA CULTURA 1.800,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 13 01 GESTÃO DA CULTURA E TURISMO
449 13.392.0015.2288.0000 FORTALECIMENTO DA CULTURA 35.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Excesso: 3.941.684,90
Fontes de Recurso
1 500 2.921.684,90
1 540 923.000,00
1 600 97.000,00
Anulação:
02 04 01 GESTÃO DAS FINANÇAS
43 04.122.0002.2092.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -378,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 04 03 GESTÃO DO SANEAMENTO
63 17.512.0005.2060.0000 SANEAMENTO BASICO -1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 04 GESTÃO DE ESPORTE E LAZER
146 27.812.0013.2020.0000 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER -1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 06 GESTÃO DO FUNDEB
157 12.361.0016.2011.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -12.338,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
158 12.361.0016.2011.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -8.162,42
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente 000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 06 GESTÃO DO FUNDEB
159 12.361.0016.2011.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -7.587,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
160 12.361.0016.2011.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -4.305,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
181 12.365.0014.2012.0000 EDUCACAO INFANTIL -679,46
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
190 12.365.0014.2104.0000 EDUCACAO INFANTIL -42.838,56
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente 000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
191 12.365.0014.2104.0000 EDUCACAO INFANTIL -24.297,06
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
192 12.365.0014.2104.0000 EDUCACAO INFANTIL -626,34
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 09 01 CONTROLE INTERNO
405 04.124.0002.2035.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
Anulação ( - ) -104.211,84
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, 18 de NOVEMBRO de 2022
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
PREFEITO
167.522.791-87