Processo Licitatório nº 081/2022, na modalidade de Tomada de Preço n°007/2022.

OBJETO: Contratação De Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de Instalação, Produção e Montagem em Geral - Instalação de Totens, Controlador Semafórico, Laço Indutivos e Outros Equipamento Semafórico Relacionados a Sinalização Semafórica (Conforme Descrição No Termo De Referência) Atendendo as Demandas da Secretária de Obra do Poder Executivo do Município de Confresa-MT.

Objeto do Aditivo: Supressão no valor de R$ 45.619,30 (quarenta e cinco mil, seiscentos e dezenove reais e trinta centavos), que representa 7,39% da supressão dos serviços.

Justificativa: Fundamentado no Ofício nº 269/ENG/SEPLAC/PMC/2022, subscrito pelo Engenheiro Civil, Jeverson Pereira Borges, o qual menciona que: “Considerando o contrato em referência, pactuado entre a Prefeitura Municipal de Confresa e a empresa FILGUEIRA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, o Departamento de Engenharia Municipal vem comunicar que a critério do município não será realizado a abertura do canteiro central da Avenida Brasil, desta forma deve ser realizada a supressão dos serviços que não serão executados.

Elencamos abaixo as alterações de supressão que se fazem necessárias:

• Item 4.4 – supressão de quantitativo

Devido alteração de no projeto na execução da meta 06- Cruzamento da Avenida Santo Afonso com Avenida Brasil, será necessário intervenção no canteiro central da Avenida Brasil.

• Item 4.5 – supressão de quantitativo

Devido alteração de no projeto na execução da meta 06- Cruzamento da Avenida Santo Afonso com Avenida Brasil, será necessário intervenção no canteiro central da Avenida Brasil.

• Item 4.6 – supressão de quantitativo

Devido alteração de no projeto na execução da meta 06- Cruzamento da Avenida Santo Afonso com Avenida Brasil, será necessário intervenção no canteiro central da Avenida Brasil.

• Item 4.7 – supressão de quantitativo

Devido alteração de no projeto na execução da meta 06- Cruzamento da Avenida Santo Afonso com Avenida Brasil, será necessário intervenção no canteiro central da Avenida Brasil.

• Item 4.8 – supressão de quantitativo

Devido alteração de no projeto na execução da meta 06- Cruzamento da Avenida Santo Afonso com Avenida Brasil, será necessário intervenção no canteiro central da Avenida Brasil.

A empresa fora comunicada da necessidade de supressões de serviços e não apresenta objeção. Assim, considerando a supressão dos serviços que não serão realizados no canteiro central da Avenida Brasil, faz-se necessidade do termo aditivo de supressão dos serviços;

Encaminhamos em anexo, planilha de supressão elaborados por este setor de engenharia para análise e, no caso de aceitação, formalização do ato. Cabe ressaltar que as supressões acima mencionadas representam um impacto no contrato no valor de R$ 45.619,30 que representa 7,39 % da supressão dos serviços.”

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT CNPJ Nº37.464.716/000150.

CONTRATADA: FILGUEIRA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ com o n. 19.560.627/0001-25,

Data: 07 de dezembro de 2022.

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