TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 162/2022 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2022 GERENCIADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ – AMESP.

O Prefeito Municipal de Cotriguaçu–MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 e 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente Processo Licitatório Nº 162/2022 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2022 GERENCIADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ – AMESP.

a) Processo Nr.: 162/2022

b) Modalidade: Adesão De Ata De Registro de Preço 007/2022

c) Data Homologação: 07/12/2022

d) Objeto da Licitação: "AQUISIÇÃO DE PARQUES TIPO PLAYGROUNDS".

EXTRATO DO CONTRATO 108/2022

De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 – bairro Centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Srº: VALDIVINO MENDES DOS SANTOS, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Gema Frozza, Bairro: planalto, na cidade de Cotriguaçu – MT, Portador de C.I. RG nº **7319** SSP/MT e do CPF/MF nº ***.108.141-**, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a empresa VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA CNPJ: 14.733.870/0001-84 endereçada Logradouro R. Nelson Cesar de Oliveira, Número: 99, Complemento: ********, CEP: 12.240-220, Bairro/Distrito: Jardim das Industrias, ,Município: São Jose dos Campos, Uf: SP, denominado “CONTRATADO”.

Objeto: "AQUISIÇÃO DE PARQUES TIPO PLAYGROUNDS".

VALOR: O presente Contrato Administrativo tem o valor global de R$ 524.707,20 (Quinhentos e vinte quatro mil e setecentos e sete reais e vinte centavos), que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes.

VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de 12 de Dezembro de 2022 até 12 de Dezembro de 2023, podendo ser prorrogado.

Cotriguaçu – MT, 07 de Dezembro de 2022.

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VALDIVINO MENDES DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO