DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES, COMO FISCAL TITULAR E FISCAL SUPLENTE, RESPECTIVAMENTE, PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 092/2022.

TARCISIO ANOR GARBIN, Prefeito Municipal Interino de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os servidores LEANDRO DE SOUSA CAETANO como Fiscal Titular e RICARDO FERNANDO DE SOUZA como Fiscal Suplente, respectivamente, para o exercício de acompanhamento e fiscalização do Contrato descrito abaixo, relacionado ao Pregão Presencial n° 005/2022:

CONTRATO Nº	EMPRESA	CNPJ
092/2022	METODO SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA	22.817.081/0001-50

Art. 2º Exonerar da função de Fiscal Titular a servidora Meire Rejani da Silva Rizzato, nomeada na Portaria n.º 512/2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a partir do dia 18 de outubro de 2022.

Gabinete do Prefeito Municipal,

São José do Rio Claro - MT, 07 de dezembro de 2022.

TARCISIO ANOR GARBIN

Prefeito Municipal Interino