DECRETO Nº. 036 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
8 de Dezembro de 2022
“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO 2022 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, Sr ELSON FARIAS DE SOUSA no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a participação da Seleção Brasileira de Futebol na edição dos Jogos da Copa do Mundo de 2022,
DECRETA:
Art. 1º - Fica divulgado o horário de expediente para cumprimento pelos órgãos do Poder Executivo no dia de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na primeira fase da Copa do Mundo de
2022:
I – Dia 09/12/2022 (sexta-feira), das 07h as 11h30min;
Parágrafo Único – O horário de expediente nos demais jogos da seleção brasileira de futebol serão informados à medida que a equipe for se classificando para as fases seguintes da Copa do Mundo.
Art. 2º - Caberá aos Secretários Municipais a integral preservação e o pleno funcionamento dos serviços considerados essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Serra Nova Dourada, 06 de dezembro de 2022.
ELSON FARIAS DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
GESTÃO 2021-2024