Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 003/2022
8 de Dezembro de 2022
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2022 |
O Termo de Fomento que fazem entre si o MUNICÍPIO DE JUARA, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n° 15.072.663/0001-99, com sede executiva localizada na Rua Niterói, 81-N, Centro, Município de Juara/MT, neste ato representado pelo Prefeito, Senhor CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, casado, Prefeito de Juara/MT, portador da Cédula de Identidade n° 2.181.389-3 SESP/PR, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, CEP: 78575-000 e, de outro lado, a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS MORADORES DE RUA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.579/0001-12, com sede na Rua Belo Horizonte, 653-N, Centro CEP:78575-000, Município de Juara/MT, neste ato representada pela Presidente Senhora NADIR DE CARVALHO FRANCISCO, brasileira, casada, portador do RG nº 3094534-8 SESP/MT e do CPF nº 537.149.111-20, residente e domiciliado na Rua Belo Horizonte, Centro, nesta Cidade Juara/MT, celebram o presente Aditivo ao Termo de Fomento, nas condições abaixo estabelecidas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - Das Alterações do Plano de Trabalho
Fica alterado o Plano de Trabalho relativo ao Termo de Fomento nº 003/2022, em razão das seguintes supressão e acréscimo realizado no mesmo:
I - Material de Consumo - Suprimindo o valor de R$ 6.504,44 (seis mil, quinhentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos), conforme Plano de Trabalho;
II - Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Suprimindo o valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reis), conforme Plano de Trabalho;
III - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Acréscimo no valor de R$ 8.604,44 (oito mil, seiscentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos), conforme Plano de Trabalho.
CLÁUSULA SEGUNDA - Da Ratificação das demais Cláusulas Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Fomento original. CLÁUSULA TERCEIRA - Das Considerações Finais E por estarem justas e acordadas, firmam o presente Termo Aditivo em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo nomeadas e indicadas, para que surtam seus efeitos legais.Juara/MT, 07 de dezembro de 2022.
| Carlos Amadeu Sirena Prefeito do Município | Nadir de Carvalho Francisco Presidente da Associação |
| 7. Previsão de Receitas e Despesas | ||||
| 7.1 Previsão de Receitas: Valor do Repasse pelo Concedente: Valor R$ 16.119,44 | ||||
| 7.2. Descrição das Despesas | ||||
| Item | Descrição das Despesas | Supressão | Acréscimo | Valor Total |
| 1 | Material de Consumo | 6.504,44 | - | 0,00 |
| 2 | Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 7.515,00 | 8.604,44 | 16.119,44 |
| 3 | Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 2.100,00 | - | 0,00 |
| Total das Despesas.............................................................................................. | 16.119,44 | |||