P O R T A R I A Nº. 235 ATE 246/2022
9 de Dezembro de 2022
P O R T A R I A Nº. 235/2022
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares aos Funcionários da Secretaria Municipal de Educação, e Secretaria Municipal de Transporte, conforme segue relação:
| Funcionário: | Período |
| Paulo Pinheiro dos Santos | (30) dias de férias regulamentares, período 2021/2022 |
| Ana Paula Moreira Gomes | (30) dias de férias regulamentares, período 2021/2022 |
| Maiara Teixeira de Lima | (30) dias de férias regulamentares, período 2021/2022 |
| Márcia Paulina dos S. Pinheiro | (30) dias de férias regulamentares, período 2021/2022 |
| Edna de Sena Alves | (30) dias de férias regulamentares, período 2021/2022 |
| Renato Finotti | (10) dias de férias regulamentares, período 2020/2021 |
| Paulo da Silva Soares | (60) dias de férias regulamentares, período 2019/2020 e 2020/2021 |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 1° dia do mês de Novembro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 236/2022
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares aos Funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue relação:
| Funcionário: | Período |
| Kelly Cristina Campos dos Santos | (10) dias de férias regulamentares, período 2021/2022 |
| Luiz Márcio Leite de Oliveira | (10) dias de ferias regulamentares, período 2020/2021 |
| Maria Sonia Marques de Souza | (15) dias de férias regulamentar restantes, período 2019/2020. |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 1° dia do mês de Novembro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 237/2022
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Licença Prêmio Regulamentar, ao servidor efetivo Sr. Diosdete Gomes Pinheiro, brasileiro, casado, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, portador do RG nº 02926288 SSP/MT e CPF nº 314.009.141-91, residente e domiciliada nesta cidade, referente ao quinquênio de 2012/2017.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01 dia do mês de Novembro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 237/2022
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Licença Prêmio Regulamentar, ao servidor efetivo Sr. Diosdete Gomes Pinheiro, brasileiro, casado, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, portador do RG nº 02926288 SSP/MT e CPF nº 314.009.141-91, residente e domiciliada nesta cidade, referente ao quinquênio de 2012/2017.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01 dia do mês de Novembro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº: 238/2022
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
R E S O L V E
Art. 1º. Fica nomeado o Srº RICARDO MIRANDA DE SOUZA, brasileiro, solteiro, Engenheiro Civil CREA 034514, portadora do RG sob o nº.1785866-6 SSP/MT, CPF nº014.446.831-01, residente e domiciliado na Rua Minas Gerais s/nº, Bairro Centro na cidade de Nova Marilândia - MT, como Fiscal Responsável pela Obra do contrato de número 284/2022– Construção de Praça esportiva. Quantidade de 9.695,31 m² no Bairro Bela Vista no Município de Arenápolis-MT. Conforme especificação detalhada no Projeto Básico e Planilhas e Memorial no anexo I do Edital. Tomada de Preço 008/2022 – Conforme Convênio firmado com Município e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA.
Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01 dia do mês novembro de de2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF.840.204.151-53
P O R T A R I A Nº. 239/2022
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares aos Funcionários da Secretaria Municipal de Administração, conforme segue relação:
| Funcionário: | Período |
| Joelma Gomes de Souza | (10) dias férias regulamentares, período 2020/2021 |
| Danilo Cordeiro de Barros | (10) dias de ferias regulamentares, período 2020/2021 |
| Joelma Cristina V. Lira | (60) dias de férias regulamentares, período 2020/2021 e 2021/2022 |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 1° dia do mês de Novembro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 240/2022
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
10 Dias de Férias Regulamentares, a servidora efetiva Sra. Rosilene Garcia Barroso dos Santos, brasileira, casada, Coordenadora de Recursos Humanos, lotado na Secretaria Municipal de Administração, portadora do RG nº 1.038.133-3 SJ/MT e CPF nº 593.829.961-68, residente e domiciliada nesta cidade, referente ao período 2019/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01 dia do mês de Novembro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº.241/2022
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Licença de saúde junto ao INSS, ao servidor efetivo Sr. Namibia Alves dos Santos, brasileira, casada, Gari, lotada na Secretaria Municipal de Transporte, portadora do RG nº 1691328-0 SSJ/MT e CPF nº 020.545.021.03, residente e domiciliada nesta cidade, conforme atestado medico.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01° dia do mês de Novembro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 242/2022
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Licença de saúde junto ao INSS, ao servidor efetivo Sr. Gabriel Alexandre Gomes de Orlando, brasileiro, casado, braçal, lotado na Secretaria Municipal de Transporte, portadora do RG nº 2722750-2 SSP/MT e CPF nº 060.724.411-90, residente e domiciliado nesta cidade, conforme atestado medico.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 1° dia do mês de Novembro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 243/2022
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Licença Maternidade, a servidora efetiva Sra. Maiuly Raissa Ramalho Barbosa, brasileira, casada, Fiscal de Tributos e Arrecadação, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, portadora do RG nº 2428309-6 SSP/MT e CPF nº 012.268.971-26, residente e domiciliada nesta cidade, conforme atestado medico.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 22° dia do mês de Novembro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº: 244/2022
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
R E S O L V E
Art. 1º. Fica nomeado o SrºRICARDOMIRANDA DE SOUZA, brasileiro, solteiro, Engenheiro Civil CREA 034514, portadora do RG sob o nº.1785866-6 SSP/MT, CPF nº014.446.831-01, residente e domiciliado na Rua Minas Gerais s/nº, Bairro Centro na cidade de Nova Marilândia - MT, como Fiscal Responsável pela Obra do contrato de número 262/2022– Construção da Praça Vila Rica no Município de Arenápolis-MT., Conforme especificação detalhada no Projeto Básico e Planilhas e Memorial no anexo I do Edital. Tomada de Preço 006/2022 – Conforme Convênio nº. 0790/2021 firmado com Município e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA.
Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao23 dia do mês novembro de de2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF.840.204.151-53
P O R T A R I A Nº. 245/2022
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
R E I N T E G R A R
O Servidor efetivo Sr. JULY EMERSON LEANDRO VASCONCELOS, brasileiro, solteiro, vigia, portadora do Rg. nº. 1582417-9 SSP/MT e CPF nº. 004.272.901-71, lotado na Secretaria Municipal de Educação, residente e domiciliado nesta cidade.
.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 23 dias do mês de novembro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 246/2022
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Licença de saúde junto ao INSS, ao servidor eletivo, Geraldo Alves de Paula Filho, brasileiro, solteiro, Conselheiro Tutelar, portador do RG nº 15094286 SSP/MT e CPF nº 000.094.571.43, residente e domiciliado nesta cidade, conforme atestado medico.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 23° dia do mês de Novembro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL