Extrato de Termo Aditivo
28 de Janeiro de 2016
Espécie: II Termo Aditivo aoContrato de Prestação de Serviços de Nº 021/2015.
Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.
Contratante: Município de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.
Contratada: V. Roberto de Matos & Cia. Ltda. ME.
CNPJ: 20.840.359/0001-84.
Da Alteração de Preço e Valor:Para manter o equilíbrio econômico financeiro do Contrato de Prestação de Serviços de nº 021/2015, fica reajustado o preço da diária de serviços de atendimento aos pacientes, de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), obedecido o limite do § 1º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, sendo os serviços remunerados da seguinte forma:
I - 450 (quatrocentas e cinquenta) diárias com pernoite, ao preço de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) por diária, totalizando o valor de R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta reais).
Da Dotação Orçamentária:
(151) 06.001.10.122.0019.2.039-3390.39.00.00.00–Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Fonte: 0.1.00.000000 – Recursos Ordinários.
Ratificação: Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços sob nº 021/2015, bem como do I Termo Aditivo de 31 de dezembro de 2015, que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
Data de assinatura do II Termo Aditivo: 25/01/2016.
Signatários:
ILDO RIBEIRO DE MEDEIROS
Prefeito de União do Sul
VICENTE ROBERTO DE MATOS
Pela Contratada.