1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0105/2022.
12 de Dezembro de 2022
OMunicípio de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, sediada no Paço Municipal, na Avenida Expedição Roncador Xingu, nº 249, inscrita no CNPJ 15.024.45/0001-73, representada pelo seu Prefeito Municipal Sr. JOAO MACHADO NETO – JOÃO BANG, brasileiro, casado, inscrito (a) no CPF/MF nº. 581.980.241.15 e no RG nº. 698.029 SSP/MT, ora denominado CONTRATANTE e do outro lado (a) Sr (a) ALDINEIA GRACYELE RODRIGUES NUNES, brasileiro (a), matricula funcional nº 4738, inscrito (a) no CPF/MF nº 706.728.221-72 e no RG n.º 13447645 SSP/MT, neste ato denominado contratado (a), na qualidade de TÉCNICO EDUCACIONAL EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL - TEDI (A), detentores do contrato celebrado entre si em 17 de maio de 2022, resolvem celebrar o 1º Termo Aditivo ao contrato nº 0105/2022:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA
1.Tendo em vista a necessidade de adequação do presente contrato ao oficio nº409/SME e considerando as substituições excepcionais de servidores em razão de licença médica, licença-prêmio, readaptação, desempenho de função comissionada/gratificada, acompanhamento individualizado de crianças com deficiência e/ou outra situação específica que requer acompanhamento. Este Aditivo será por prazo determinado, com início no dia 22 de dezembro de 2022 e término no dia 22 de dezembro de 2023.
CLÁUSULA SEGUNDA – RATIFICAÇÕES
1.Ficam inteiramente ratificadas em todos os seus termos, cláusulas e condições, as disposições contratuais originais, no que não tiverem sido retificadas, alteradas ou modificadas pelo presente TERMO, que fica fazendo parte integrante e inseparável do Contrato nº 0105/2022.
E por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
Nova Xavantina-MT, 08 de dezembro de 2022.
JOÃO MACHADO NETO – JOÃO BANG ALDINEIA GRACYELE RODRIGUES NUNES
Prefeito Municipal Contratado (a)
Testemunhas: 1._______________________________ 2. ____________________________________