PORTARIA Nº 019/2016
28 de Janeiro de 2016
Concede gratificação FG à servidora que menciona e dá outras providências.
ILDO RIBEIRO DE MEDEIROS, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e embasado no art. 137 da Lei Municipal Nº 552, de 28 de novembro de 2014 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Profissionais da Saúde do Município);
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder, à servidora MÁRCIA SASSI – Farmacêutica, portadora do RG nº 1538640-6 SSP/MT e do CPF nº 009.156.111-63, uma gratificação FG (Função Gratificada), na forma do Anexo IX da Lei nº 552/2014, no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento-base de seu cargo de provimento efetivo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeito a 15 de janeiro de 2016.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, União do Sul - MT, 26 de janeiro de 2016.
ILDO RIBEIRO DE MEDEIROS
Prefeito Municipal