PORTARIA INTERNA Nº. 002/2022DE: 12.12.2022
13 de Dezembro de 2022
CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para trabalhar sob o Regime Excepcional de trabalho sob a forma de sobreaviso, de caráter indenizatório, em atendimento ao Decreto nº. 40/2022 de 07.11.2022, no âmbito dos serviços essenciais de Trabalho da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, em conformidade com a Lei nº. 1.736/2017 de 01.12.2017.
| MAT. | SERVIDOR(A) | FUNÇÃO |
| 2320 | Andréia Regina Piovezan Rocha | Psicóloga |
| 4273 | Rosiane Carneiro de Almeida | Psicóloga |
| 4702 | Vanessa Amélia Stevanelli | Assistente Social |
Art. 2º. Fica o departamento administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, responsável pela elaboração da escala de sobreaviso, até a dia 16.12.2022.
Art. 3º. Destaca-se que a duração do trabalho em forma de sobreaviso, se dará entre os dias 22.12.2022 à 02.01.2023
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, aos 12 dias do mês de dezembro do ano de 2022.
Cristiana Preuss
Secretária Municipal de Assistência Social,
Trabalho e Cidadania de Comodoro
Port. nº. 302/2022 de 08.04.2022