1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0117/2022.
13 de Dezembro de 2022
OMunicípio de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Publico Interno, sediada no Paço Municipal, na Avenida Expedição Roncador Xingu, nº 249, inscrita no CNPJ 15.024.45/0001-73, representada pelo seu Prefeito Municipal Sr. JOAO MACHADO NETO – JOÃO BANG, brasileiro, casado, inscrito (a) no CPF/MF nº. 581.980.241.15 e no RG nº. 698.029 SSP/MT, ora denominado CONTRATANTE e do outro lado (a) Sr (a) FABIANE BRUNA DOS SANTOS, brasileiro (a), matricula funcional nº 4911, inscrito (a) no CPF/MF nº 033.556.431-30 e no RG n.º 49222815 SSP/MT, neste ato denominado contratado (a), na qualidade de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, detentores do contrato celebrado entre si em 05 de Agosto de 2022, resolvem celebrar o 1º Termo Aditivo ao contrato nº 0117/2022:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA 1. Este Aditivo será por prazo determinado, com início no dia 31 de Dezembro de 2022 e término no dia 31 de Março de 2023, e ele se justifica pelo fato de que no momento há mais de 400 notificações de suspeitas de Zika Vírus e Chikungunia no munícipio devivo ao período chuvoso, o que causa transtorno com área descoberta e dificultando o fechamento dos ciclos, conforme exemplificado no ofício N° 727/2022/SME.CLÁUSULA SEGUNDA – RATIFICAÇÕES
2. Ficam inteiramente ratificadas em todos os seus termos, cláusulas e condições, as disposições contratuais originais, no que não tiverem sido retificadas, alteradas ou modificadas pelo presente TERMO, que fica fazendo parte integrante e inseparável do Contrato nº 0117/2022.
E por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
Nova Xavantina-MT, 08 de Dezembro de 2022.
JOÃO MACHADO NETO – JOÃO BANG FABIANE BRUNA DOS SANTOS
Prefeito Municipal Contratado (a)
Testemunhas: 1._______________________________ 2. ____________________________________