PORTARIA N° 071 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
13 de Dezembro de 2022
PORTARIA N° 071 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
EMENTA: CONCEDE GRATIFICAÇÃO FG 05 AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Mesa Diretora da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO as disposições do §1 e §2 do art. 34 da Lei Municipal de n°. 505 de 06 de julho de 2011;
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação e ato da mesa diretora para concessão da gratificação;
CONSIDERANDO que os servidores públicos relacionados nesta portaria cumpriram os requisitos de merecimento previstos no §1 do artigo supramencionado, exercendo devidamente suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a gratificação FG 05 aos servidores públicos da Câmara Municipal de Colniza/MT, nos termos do §1 art. 34 da Lei Municipal de n°. 505 de 06 de julho de 2011, abaixo relacionados:
1 - ALEXANDRE LIMA LOPES;
2 - CLEITON DA ROCHA BLACHTEKAK;
3 - EDUARDO APARECIDO CELIS DE MORAES;
4 - ELIO SANTOS ALMEIDA;
5 - MARIA DAS DORES SILVA;
6 - MARLI RIBEIRO VIEIRA;
7 - OCTAVIO FRANCISCO RODRIGUES DIAS ALVES;
8 - POLIANA CRISTINA GUIZZARDI;
9 - VILMAR ALVES NUNES.
10 - CEZAR HENRIQUE SILVEIRA BARBOSA
11 - GEISIANE GONÇALVES DOS SANTOS
12 - VÂNIA ORBEN
13 - SOHYANE GOMES DOS SANTOS
Art. 2º - A gratificação acima mencionada será paga em parcela única e corresponde ao valor fixado na tabela constante no anexo III, conforme a previsão do §1 do art. 34 da Lei Municipal n°. 505 de 06 de julho de 2011.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Mesa diretora da Câmara Municipal de Colniza/MT, 08 de dezembro de 2022.
OSEIA PEREIRA GUEDES ROSEMIRO R. DOS SANTOS
Presidente VICE-PRESIDENTE
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos locais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal.
Colniza - MT, 08 de dezembro de 2022.
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Oseia Pereira Guedes
Presidente