LEI Nº 1.057, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
14 de Dezembro de 2022
Autoria: Ezequias Dede de Souza
SUMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COLNIZENSE DE JIU-JITSU E ARTES AFINS FORMANDO CAMPEÕES” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O Sr. MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito do Município de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Colniza aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a “Associação Colnizense de Jiu-jitsu e artes afins Formando Campeões”, localizada à Rua das Bromélias, s/n., Centro, Município de Colniza/MT,devidamente inscrita no CNPJ nº 42.764.047/0001-71.
Art. 2º - A associação a que se refere o “caput”, do artigo anterior fica sujeita aos dispositivos da Lei Municipal nº. 456/2009.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Colniza/MT, 13 de dezembro de 2022.
MILTON DE SOUZA AMORIM
Prefeito Municipal