PORTARIA N°. 219/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E ENCAMINHAMENTO AO INSS A SERVIDORA PARA LICENÇA MATERNIDADE.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas Lei nº 11.770 de 09 de setembro de 2008.

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, e Encaminhar ao INSS, a partir da data de 01 DE DEZEMBRO DE 2022, a servidora JULIANA ORTIZ VELASCO, matrícula nº 11434, Professora de Pedagogia, portadora do RG nº 18949606 - SSP/MT, CPF nº 020.541.341-20, a Licença Por Período 180 (cento e oitenta) dias para gozo de Licença Maternidade.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 3º - revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 12 de dezembro de 2022.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito