PORTARIA Nº. 206/2022

O Prefeito Municipal de Chapada dos Guimaraes, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao disposto na Lei 13.019/2014;

RESOLVE:

Art. 1º. – Constituir, a Comissão Especial de Julgamento de Concurso de Projetos, encarregada de julgar os documentos referentes ao Concurso de Projetos nº 002/2022, tendo por objeto Selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC), Pessoa Jurídica sem fins lucrativos, com intuito de celebrar Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação, para a produção de documentário, em 03 (três) episódios, intitulado “Chapada dos Guimarães - História, Misticismo e Paraíso Natural”, ficando assim formalizada:

DAVI SANTANA DE OLIVEIRA – Matrícula 6706;

GILBERTO SCHWARZ DE MELLO – Matrícula 7059;

AISLAN SEBASTIÃO CUNHA GALVÃO – Matrícula 6702;

Art. 2º. - A presente Comissão será presidida pelo Sr. DAVI SANTANA DE OLIVEIRA.

Art. 3º. – A Comissão Permanente de Licitação, juntamente com Equipe de Assessoria irá apoiar de forma operacional a referida comissão.

Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.

Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, em Chapada dos Guimarães/MT, em 13 de dezembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

PREFEITO MUNICIPAL