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Pref. Nova Xavantina

PORTARIA N.º 1889/2022

Dispõe sobre a concessão de férias coletivas, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.340, de 21 de dezembro de 2021 – que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Nova Xavantina – MT e suas alterações posteriores, e demais legislação que trata da matéria; resolve:

Art. 1º Conceder férias coletivas aos servidores públicos municipais - contratados, abaixo relacionados, lotados na Escola Municipal Professor José Rodrigues Silqueira, junto a Secretaria Municipal de Educação:

I - Cleide Oliveira Dias Souza, Professora, Matrícula Funcional 4735, período aquisitivo 25/4/2022 a 24/4/2023;

II - Elisvânia Soares da Silva, Professora, Matrícula Funcional 4648, período aquisitivo 18/2/2022 a 17/2/2023;

III - Elivâine Fernandes de Almeida Farias, Professora, Matrícula Funcional 4855, período aquisitivo 7/6/2022 a 6/6/2023;

IV - Flavio dos Passos Oliveira, Professora, Matrícula Funcional 4643, período aquisitivo 21/2/2022 a 20/2/2023;

V - Jasilene Alves da Silva, Técnico Educacional em Desenvolvimento Infantil – TEDI, Matrícula Funcional 4706, período aquisitivo 1/3/2022 a 28/2/2023;

VI - Ketllen Francieli da Silva Moura, Técnico Educacional em Desenvolvimento Infantil – TEDI, Matrícula Funcional 4685, período aquisitivo 10/3/2022 a 9/3/2023;

VII - Lilian Franciane de Sousa Lima, Apoio Administrativo Educacional – Alimentação Escolar, Matrícula Funcional 4730, período aquisitivo 5/4/2022 a 4/4/2023;

VIII - Marcilene Moreira Martins, Técnico Educacional em Desenvolvimento Infantil – TEDI, Matrícula Funcional 4728, período aquisitivo 6/4/2022 a 5/4/2023;

IX - Paula Taynara Nunes dos Santos, Técnico Educacional em Desenvolvimento Infantil – TEDI, Matrícula Funcional 4664, período aquisitivo 18/2/2022 a 17/2/2023;

X - Werica Juvencio de Souza Novaes, Professora, Matrícula Funcional 4715, período aquisitivo 28/3/2022 a 27/3/2023.

Parágrafo único. As férias coletivas de que trata o caput, compreenderá o período de 22/12/2022 a 20/1/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 12 de dezembro de 2022.

João Machado de Neto – João Bang

Prefeito Municipal