6º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2018 - VALMIR PANTA DE OLIVEIRA
14 de Dezembro de 2022
6º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2018
| CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA. | |
| CONTRATADO: VALMIR PANTA DE OLIVEIRA CPf. 993.336.001-91 | |
| MODALIDADE: DISPENSA Nº 002/2018 | DATA: 12/12/2022 |
| OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NA VILA GARÇA BRANCA. | |
| VIGÊNCIA: Fica prorrogado o contrato por 11 (onze) meses, a partir de 31/12/2022, nos termos do inciso II, artigo 57, da Lei nº. 8.666/93, passando a data final da vigência do contrato para 01/12/2023. | |
| CONVALIDAÇÃO: 01/01/2023. | |
| ÍNDICE DE REAJUSTE: O reajuste aplicado foi o INPC previsto na cláusula REAJUSTE do contrato. Em consonância com a Cláusula Reajuste do contrato, a partir de 01/01/2023, o aluguel do imóvel passará a ser de R$ 1.078,79 (mil e setenta e oito reais e setenta e nove centavos), conforme reajuste oficial do período, o INPC de 6,46%, totalizando o valor de R$ 11.866,69 (onze mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos). | |