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Pref. Nova Xavantina

PORTARIA N.º 1910/2022

Dispõe sobre a concessão de férias coletivas, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.340, de 21 de dezembro de 2021 – que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Nova Xavantina – MT e suas alterações posteriores, e demais legislação que trata da matéria; resolve:

Art. 1º Conceder férias coletivas aos servidores públicos municipais contratados, abaixo discriminados, lotados no Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI – Professora Ana Célia Moreira da Silva Sales, junto a Secretaria Municipal de Educação:

I - Alexandra Ferreira de Jesus, Professora, Matrícula Funcional 4852, período aquisitivo 7/6/2022 a 6/6/2023;

II - Cintia Souza de Paula, Professora, Matrícula Funcional 4720, período aquisitivo 11/4/2022 a 10/4/2023;

III - Edna Rosa Alves de Oliveira, Técnica Educacional em Desenvolvimento Infantil - TEDI, Matrícula Funcional 4739, período aquisitivo 26/4/2022 a 25/4/2023;

IV - Janaina Eleandro de Souza, Professora, Matrícula Funcional 4721, período aquisitivo 11/4/2022 a 10/4/2023;

V - Jaqueline Alves dos Santos, Técnica Educacional em Desenvolvimento Infantil – TEDI, Matrícula Funcional 4819, período aquisitivo 28/4/2022 a 27/4/2023;

VI - Jordelina Alves dos Santos, Técnica Educacional em Desenvolvimento Infantil, Matrícula Funcional 4731, período aquisitivo 1/4/2022 a 31/3/2023;

VII - Juciene Pereira de Mendonça, Professora, Matrícula Funcional 4708, período aquisitivo 1/3/2022 a 28/12/2023;

VIII - Maria Santos Ferreira, Técnica Educacional em Desenvolvimento Infantil – TEDI, Matrícula Funcional 4738, período aquisitivo 26/4/2022 a 25/4/2023;

IX - Maristela Antunes Fernandes Farias, Professora, Matrícula Funcional 4737, período aquisitivo 26/4/2022 a 25/4/2023;

X - Marta Aparecida Mendes Santos, Professora, Matrícula Funcional 4724, período aquisitivo 11/4/2022 a 10/4/2023;

XI - Vera Maria Schossler, Professora, Matrícula Funcional 4727, período aquisitivo 11/4/2022 a 10/7/2023.

Parágrafo único. As férias coletivas de que trata o caput, compreenderá o período de 22/12/2022 a 20/1/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 13 de dezembro de 2022.

João Machado de Neto – João Bang

Prefeito Municipal