PORTARIA N.º 1912/2022
14 de Dezembro de 2022
PORTARIA N.º 1912/2022
Dispõe sobre a concessão de férias, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.340, de 21 de dezembro de 2021 – que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Nova Xavantina – MT e suas alterações posteriores, e demais legislação que trata da matéria; resolve:
Art. 1º Conceder férias coletivas aos servidores públicos municipais contratados, abaixo relacionados, lotados na Escola Municipal Professor Ivo Garcia Hespporte, junto a Secretaria Municipal de Educação:
I - Adelane Santana Gonçalves, Professora, Matrícula Funcional 4863, período aquisitivo 29/6/2022 a 28/6/2023;
II - Débora Firmino Bento, Técnico Educacional em Desenvolvimento Infantil, Matrícula Funcional 4687, período aquisitivo 18/3/2022 a 17/3/2023;
III - Débora Thais Alves de Almeida, Professora, Matrícula Funcional 4659, período aquisitivo 22/2/2022 a 21/2/2023;
IV - Francineidi Martins dos Santos, Professora, Matrícula Funcional 4667, período aquisitivo 24/2/2022 a 23/2/2023;
V - Giucielli Stareli Souza, Professora, Matrícula Funcional 4713, período aquisitivo 28/3/2022 a 27/3/2023;
VI - Ireni Marques da Silva, Apoio Administrativo Educacional – Alimentação, período aquisitivo 19/8/2022 a 18/8/2023;
VIII - Luciana Pereira dos Santos, Professora, Matrícula Funcional 4671, período aquisitivo 17/2/2022 a 16/2/2023;
IX - Marcivania Alves de Souza, Professora, Matrícula Funcional 4717, período aquisitivo 1/3/2022 a 28/2/2023;
X - Valdene Nunes Roberto, Apoio Administrativo Educacional – Alimentação, período aquisitivo 24/2/2022 a 23/2/2023.
Parágrafo único. As férias coletivas de que trata o caput, compreenderá o período de 22/12/2022 a 20/1/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 13 de dezembro de 2022.
João Machado de Neto – João Bang
Prefeito Municipal