DATA: 30 DE NOVEMBRO DE 2022

SÚMULA: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA SENHORA MARILENE ALVES DE JESUS CARMO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA DE 50% por exercer a FUNÇÃO DE CHEFE DE GRUPO DE TRABALHO a Sra. MARILENE ALVES DE JESUS CARMO, brasileira, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, em conformidade com os termos da lei complementar 077/2019.

ART. 2° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal