Concede férias de 30 (trinta) dias aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

O Senhor NEURILAN FRAGA, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo cargo,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias aos servidores abaixo relacionados:

Benedito Antônio de Almeida Neto, Técnico de Transporte Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 02/10/2015 a 02/10/2016, cujo gozo de se dará a partir desta data.

Cerila Josefa da Silva, Apoio Administrativo Educacional, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 02/01/2015 a 02/01/2016, cujo gozo de se dará a partir desta data.

Edgar Jose dos Santos, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/04/2014 a 01/04/2015, cujo gozo de se dará a partir desta data.

Eltron da Silva Carvalho, Odontológico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 23/12/2014 a 23/12/2015, cujo gozo de se dará a partir desta data.

Geisiane de Campos Mello, Ag. Fiscal de Tributação, lotada na Secretaria de Finanças, Fisc. e Contábil- Dep. de Tributação/Fiscalização da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/12/2013 a 01/12/2014, cujo gozo de se dará a partir desta data.

Gildete Sá Teles Porto, Tec. Em Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde desta Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/12/2013 a 01/12/2014, cujo gozo de se dará a partir de 15.02.2016 a 14.03.2016.

Jacinira Domingues da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão desta Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/12/2014 a 01/12/2015, cujo gozo de se dará a partir desta data.

Jocelio Pereira dos Santos, Coord. de Desporto e Lazer, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Lazer desta Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 02/01/2015 a 02/01/2016, cujo gozo de se dará a partir desta data.

Jose Raimundo Ascari, Operador de Maquinas, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão- Departamento de Frotas, Trans. Vias Públicas desta Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 23/12/2014 a 23/12/2015, cujo gozo de se dará a partir desta data.

Marly de Souza Oliveira, Coord. Administrativos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Lazer desta Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 01/01/2015 a 01/01/2016, cujo gozo de se dará a partir desta data

Neuli Gomes Portela, Apoio Administrativo Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Lazer desta Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 02/01/2015 a 02/01/2016, cujo gozo de se dará a partir desta data

Sérgio Vasconcelos de Souza, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 01/04/2014 a 01/04/2015, cujo gozo se dará a partir desta data.

Silvia Portela de Brito, Apoio Administrativo Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 05/01/2015 a 05/01/2016, cujo gozo se dará a partir desta data.

Stella Nunes Pereira Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 23/12/2013 á 23/12/2014, cujo gozo se dará a partir desta data.

Vanildo Silva do Nascimento, vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 15/02/2013 a 15/02/2014, cujo gozo se dará a partir desta data.

Art. 2º O presente ato administrativo tem como fundamento o artigo 64, caput e seus parágrafos da Lei Municipal n.º 021/2005 (Estatuto dos Servidores da Administração Direta, Fundações Públicas e Autarquias do Município de Nortelândia - MT) e Art. 78 da Lei n° 155/2010 (Estatuto e PCCS dos Profissionais da Educação Básica do Município de Nortelândia-MT).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, ao 05º dia do mês de janeiro de 2016, 63º da Emancipação Político-Administrativa. 05.01.2016.

NEURILAN FRAGA

Prefeito Municipal

EDIVALDO DE SÁ TEIXEIRA

Secretario de Administração, Planej. Gestão.