DECRETO Nº 14/2016
29 de Janeiro de 2016
DECRETO Nº 14/2016
Data: 27 de Janeiro de 2016.
SÚMULA: DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO DO DIA 08 AO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ARION SILVEIRA, Prefeito Municipal de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
CONSIDERANDO as comemorações alusivas ao “Carnaval” dia 09 de Fevereiro e ao dia 10 Quarta-feira de Cinzas,
DECRETA:
ARTIGO 1º - Fica decretado Ponto facultativo nos dias 08 e 09 de Fevereiro em decorrência das comemorações alusivas ao “Carnaval”, e no dia 10 em decorrência da Quarta-feira de Cinzas.
ARTIGO 2º - Os serviços públicos de urgência e emergência nas áreas de Saúde e Obras, bem como os órgãos e serviços que não admitem paralisação terão atendimento normal nos dias referidos no artigo anterior.
PARÁGRAFO ÚNICO: Em caso de eventual necessidade de serviços, os servidores convocados não farão jus ao pagamento de horas extraordinárias, pois o período não significa férias ou feriado.
ARTIGO 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação ou afixação e revoga as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Nova Monte Verde-MT, 27 de Janeiro de 2016.
ARION SILVEIRA
Prefeito Municipal