SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Trabalho para conduzir o Processo Seletivo para função de Direção e Coordenação Escolar das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, para o biênio 2023/2024.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Trabalho para o Processo de Seleção para o cargo/função de Diretor e Coordenador (a) Escolar, das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino:

I – 01 (um) representante da Secretaria Municipal de educação:

Lucineth Domingas Gonçalves

II – 01 (um) representante dos Professores da Educação Infantil;

Fátima Catarina Amorim dos Anjos

III – 01 (um) representante dos Professores do Ensino Fundamental;

Edson Virgílio de Amorim

IV – 01 (um) representante do Sindicato.

Sueli Maria da Silva Gonçalves

VI -01 (um) representante do Conselho Municipal de Educação.

Gonçalo da Silva taques

VII- 01(um) representante do Conselho do FUNDEB.

Adelson da Silva Taques

Art. 2º - A Comissão será responsável pela execução e coordenação do Processo de Seleção, em todas as suas etapas, sob supervisão da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 3º - Os casos omissos quanto ao Processo de Seleção dos candidatos inscritos deverão ser solucionados, em primeira instância, pela Comissão instituída por esta Portaria e, em caso de impossibilidade de solução, deverão ser encaminhados à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, 12 de Dezembro de 2022.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal