1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 084 2022
15 de Dezembro de 2022
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 084 2022 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 065/2021, DO PREGÃO PRESENCIAL(SRP) Nº 067/2021, REALIZADO PELO ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA - MT, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS ESPORTIVOS,ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA:P. MOREIRA LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2016/2022 ADESÃO 010/2022
Considerando a existência de interesse da Contratada de continuar com a execução contratual, bem como do Contratante;
Considerando o interesse público na continuidade contratual nos moldes previamente definidos noPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2016/2022 ADESÃO 010/2022
Considerando que o referido contrato está fundamentada nos Art. 57, § II e 65, § I, da Lei 8.666/93, mediante termos aditivos e/ou havendo conveniência e interesse público;
Considerando o Processo Administrativo nº 6125/2022 de aditivação de prazo ao contrato nº 84/2022 que autorizou termo aditivo de prazo, pelas razões elencadas, verifica-se que estão atendidos aos princípios da legalidade e da economicidade, em razão dos quais se procede o presente Termo Aditivo, conforme segue:
DO MOTIVO O presente instrumento tem por objeto as motivações administrativas apresentada pela Secretaria de Educação Esporte e Lazer no Processo Administrativo nº 6125/2022 de aditivo de prazo ao contrato 066/2022 através do Art. 57, no inciso II e 65, II, conforme a Lei 8666/93 contrato é Adesão à Ata de Registro de Preço nº 065/2021, do Pregão Presencial(SRP) nº 067/2021, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA - MT, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS ESPORTIVOS,de acordo com as especificações que constam descrita Termo de Referencia 024/2022PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2016/2022 ADESÃO 10/2022 com a Empresa P. MOREIRA LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita CNPJ.: 21.395.275/0001-41, Inscrição Municipal : 39218 Endereço: Avenisa Couto Magalhães, 2349 (Fundos) - Centro - Várzea Grande/MT - CEP 78.110-400 firmam o primeiro termo aditivo de valor.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1 O preço, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
ITEM | DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO | UND. | MARCA | QTDE | VALOR UNT. | VALOR TOTAL |
5 | BOLA DE BASQUETE CROSSOVER 7.8 – PESO: 580-620G, IRCUNFERÊNCIA: 75-77 CM, GOMOS: 8, LAMINADO: MICROFIBRA, CONTRUÇÃO: MATRIZADA, CÂMARA: 6 D, SISTEMA DE FORRO: TERMOFIXO, PROCESSO EXTRA: ARACNUN, MIOLO: CÁPSULA SIS. COM SELO DE APROVAÇÃO DA FIBRA (FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE BASQUETE). APROVADA E COM SELO DA NBB (NOVO BASQUETE BRASIL) | UND | PENALTY | 2 | R$ 395,00 | R$ 790,00 |
7 | BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO S11 TORNEIO X- PESO: 410- 450 G, CIRCUNFERÊNCIA: 68-70 CM, GOMOS: 12, LAMINADO: PU, CONSTRUÇÃO: ULTRA FUSION, CÂMARA: 6D, SISTEMA DE FORRO: TERMOFIXO, CAMADA INTERNA: EVACEL, PROCESSO EXTRA: DUPLA COLAGEM, MIOLO: CÁPSULA SIS. | UND | PENALTY | 15 | R$ 195,00 | R$ 2.925,00 |
8 | BOLA FUTEBOL DE CAMPO- PESO: 410-450 G. CIRCUNFERÊNCIA: 68-70 CM, GOMOS: 32, LAMINADO: MICRO POWER, CONSTRUÇÃO: ULTRA FUSION, CAMADA INTERNA: EVACEL, PROCESSO EXTRA: DUPLA COLAGEM, MIOLO: CÁPSULA SIS. | UND | PENALTY | 11 | R$ 132,00 | R$ 1.452,00 |
9 | BOLA DE FUTEBOL SOCIETY 8 IX- PESO 420-450G, CIRCUNFERENCIA: 66-69 CM, GOMOS: 8, LAMINADO: PU, CONSTRUÇÃO: TERMOTEC, CÂMARA: 6D, SISTEMA DE FORRO: TERMOFIXO, CAMADA INTERNA: NEOGEL, PROCESSO EXTRA: DUPLA COLAGEM, MIOLO: CÁPSULA SIS | UND | PENALTY | 11 | R$ 178,00 | R$ 1.958,00 |
10 | BOLA DE FUTSAL- PESO: 400-440G, CIRCUNFERÊNCIA: 62-64 CM, GOMOS: 8, LAMINADO: PU, CONSTRUÇÃO: TERMOTEC, CÂMARA: 6D, SISTEMA DE FERRO: TERMOFIXO, CAMADA INTERNA: NEOGEL, PROCESSO EXTRA: DUPLA COLAGEM, MIOLO: CÁPSULA SIS. COM SELO DA CBFS (CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTSAL). | UND | PENALTY | 11 | R$ 238,50 | R$ 2.623,50 |
20 | CONE DE PLÁSTICO 50 CM | UND | PLASTISUL | 5 | R$ 20,00 | R$ 100,00 |
21 | CONE GRANDE 75 CM | UND | PLASTISUL | 5 | R$ 58,00 | R$ 290,00 |
28 | KIT UNIFORME DE TREINO ESCOLINHA FUTSAL (CAMISA, CALÇÃO E MEIA) | UND | PLAYFAIR | 16 | R$ 72,00 | R$ 1.152,00 |
29 | LUVA PARA GOLEIRO FUTSAL | PAR | SCALIBU | 2 | R$ 116,00 | R$ 232,00 |
TOTAL | R$ 11.522,50 | |||||
DO FUNDAMENTO LEGAL Fundamenta-se o presente Termo Aditivo do Art. 57, § II e 65, § I, da Lei 8.666/93, com suas alterações e parecer jurídico nº . 624/2022
DA PUBLICAÇÃO Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial do município, consoante ao que dispõe o art. 61, Parágrafo Único, da Lei n° 8.666/93, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei
DAS RATIFICAÇÕES:Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato original.E por estarem assim justas e acertadas, as partes contratantes firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato 84/2022, em 02 (duas) vias de igual teor e valor jurídico, para todos os efeitos legais.
Nossa Senhora do Livramento – MT, 07 de Dezembro de 2022
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
CONTRATADA:
Empresa P. MOREIRA LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME,
CNPJ.: 21.395.275/0001-41, Inscrição Municipal : 39218