2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 087 2021
15 de Dezembro de 2022
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 087 2021 Adesão à Ata de Registro de Preço nº 025/2021 do Pregão Presencial (SRP) nº 008/2021 – Processo Administrativo nº. 021/2021, realizado pelo órgão, Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger/MT, “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS EM PLANEJADOS, ONDE TODOS OS MÓVEIS E SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS DE ACORDO COM QUANTITATIVOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS”. do município de Nossa Senhora do Livramento/MT. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: SPLENDOR COMERCIO SERVIÇO E INOVAÇÃO EIRELI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3204/2021ADESÃO 017/2021 AS CLAUSULAS A SEGUIR.
Considerando o interesse público na continuidade contratual nos moldes previamente definidos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3204/2021ADESÃO 017/2021
Considerando que o referido contrato está fundamentada nos Art. 57, § II e 65, § I, da Lei 8.666/93, mediante termos aditivos e/ou havendo conveniência e interesse público;
Considerando o Processo Administrativo nº 5675/2022 de aditivação de valor e prazo ao contrato nº 0087/2021 que autorizou termo aditivo.
Assim, pelas razões elencadas, verifica-se que estão atendidos aos princípios da legalidade e da economicidade, em razão dos quais se procede o presente Termo Aditivo,
DO MOTIVO
O presente instrumento tem por objeto as motivações administrativas apresentada pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, constantes no Processo Administrativo n 5675/2022 de aditivação de prazo e valor ao contrato nº 087/2021 nos Art. 57, § II e 65, § I, da Lei 8.666/93 objeto do presente Termo de Contrato O é de Adesão à Ata de Registro de Preço nº 025/2021 do Pregão Presencial (SRP) nº 008/2021 – Processo Administrativo nº. 021/2021, realizado pelo órgão, Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger/MT, “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS EM PLANEJADOS, ONDE TODOS OS MÓVEIS E SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS DE ACORDO COM QUANTITATIVOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAISpara o município de Nossa Senhora do Livramento/MT.termo de referência n° 175/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3204/2021ADESÃO 017/2021. com a Empresa SPLENDOR COMERCIO SERVIÇO E INOVAÇÃO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 33.386.926/0001-16 sediada Avenida Archimedes Pereira Lima, nº 2500 Quadra 50 Lote 05 Bairro Santa Cruz, municipio de Cuiabá/MT CEP: 78068-35, firmam o primeiro termo aditivo de prazo
DA VIGENCIA DO PRAZO
O prazo de vigência deste termo aditivo de prazo será fixado pelo período de 06 (seis) meses a partir de 18/11/2022
- DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1 O preço, as especificações do objeto, a quantidade, abaixo descrito
ITEM | DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO | MARCA | QTDE M²
| Valor Unitários R$ | Valor Total R$ |
1 | Confecção e instalação de m2 em móvel planejado tipo ABERTO 18MM em MDF Produzido em prensas contínuas de altíssima tecnologia, o que assegura um painel homogêneo, ótimo para os processos de usinagem e baixo relevo. Por ser produzido com Pinus, que possui fibras longas, possui maleabilidade superior e coloração bem clara, com revestimento melamínico de Baixa Pressão (BP). Sendo utilizados para tampos / laterais /saias / prateleiras MDF 18 mm ou de acordo com projeto apresentado, na cor a escolha do cliente e para fundos / caixaria / tamponamento e ré engrosso MDF de no mínimo 6 mm ou de acordo com projeto apresentado, na cor branca. Para cálculo da totalização dos m2 de cada móvel serão utilizados os seguintes parâmetros em conformidade com o móvel fabricado: * Mesas / similares = altura x comprimento (visão Superior, com profundidade até 600mm); * Estações trabalho / mesas L = comprimento 1 x comprimento2 (visão superior, com profundidade até 600mm); * Balcões recepção = altura x comprimento (visão frontal, | V&C | 0,5 | R$ 520,00 | R$ 260,00 |
3 | Confecção e instalação de m2 em móvel planejado tipo ABERTO em MDF 60MM Produzido em prensas contínuas de altíssima tecnologia, o que assegura um painel homogêneo, ótimo para os processos de usinagem e baixo relevo. Por ser produzido com Pinus, que possui fibras longas, possui maleabilidade superior e coloração bem clara, com revestimento melamínico de Baixa Pressão (BP). Sendo utilizados para tampos / laterais /saias / prateleiras MDF 60 mm ou de acordo com projeto apresentado, na cor a escolha do cliente e para fundos / caixaria / tamponamento e ré engrosso MDF de no mínimo 6 mm ou de acordo com projeto apresentado, na cor branca. Para cálculo da totalização dos m2 de cada móvel serão utilizados os seguintes parâmetros em conformidade com o móvel fabricado: * Mesas / similares = altura x comprimento (visão Superior, com profundidade até 600mm); * Estações trabalho / mesas L = comprimento 1 x comprimento2 (visão superior, com profundidade até 600mm); * Balcões recepção = altura x comprimento (visão frontal, | V&C | 10 | R$ 845,00 | R$ 8.450,00 |
4 | Confecção e instalação de m2 em móvel planejado tipo FECHADO em MDF 15MM Produzido em prensas contínuas de altíssima tecnologia, o que assegura um painel homogêneo, ótimo para os processos de usinagem e baixo relevo. Por ser produzido com Pinus, que possui fibras longas, possui maleabilidade superior e coloração bem clara, com revestimento melamínico de Baixa Pressão (BP). Sendo utilizados para tampos / laterais /saias / prateleiras MDF 15mm ou de acordo com projeto apresentado, na escolha do cliente e para fundos / caixaria / tamponamento e ré engrosso MDF 6mm ou de acordo com projeto apresentado, na cor branca. Para cálculo da totalização dos m2 de cada móvel serão utilizados os seguintesparâmetros em conformidade com o móvel fabricado: * | V&C | 20 | R$ 1.080,00 | R$ 21.600,00 |
5 | Confecção e instalação de m2 em móvel planejado tipo FECHADO em MDF 18MM Produzido em prensas contínuas de altíssima tecnologia, o que assegura um painel homogêneo, ótimo para os processos de usinagem e baixo relevo. Por ser produzido com Pinus, que possui fibras longas, possui maleabilidade superior e coloração bem clara, com revestimento melamínico de Baixa Pressão (BP). Sendo utilizados para tampos / laterais /saias / prateleiras MDF 18mm ou de acordo com projeto apresentado, na cor amadeirada a escolha do cliente e para fundos / caixaria / tamponamento e ré engrosso MDF 6mm ou de acordo com projeto apresentado, na cor branca. Para cálculo da totalização dos m2 de cada móvel serão utilizados os seguintes parâmetros em conformidade com o móvel fabricado: * Armários / arquivos / roupeiros ou similares = altura x largura (visão frontal) (profundidade até 600mm e até 5 prateleiras); * Gaveteiros ou similares = altura x largura (visão frontal) (profundidade até 600mm e até 4 gavetas). | V&C | 20 | R$ 1.200,00 | R$ 24.000,00 |
7 | Confecção e instalação de m2 em móvel planejado tipo FECHADO em MDF 60MM Produzido em prensas contínuas de altíssima tecnologia, o que assegura um painel homogêneo, ótimo para os processos de usinagem e baixo relevo. Por ser produzido com Pinus, que possui fibras longas, possui maleabilidade superior e coloração bem clara, com revestimento melamínico de Baixa Pressão (BP). Sendo utilizados para tampos / laterais /saias / prateleiras MDF 60mm ou de acordo com projeto apresentado, na cor amadeirada a escolha do cliente e para fundos / caixaria / tamponamento e ré engrosso MDF 6mm ou de acordo com projeto apresentado, na cor branca. Para cálculo da totalização dos m2 de cada móvel serão utilizados os seguintes parâmetros em conformidade com o móvel fabricado: * Armários / arquivos / roupeiros ou similares = altura x largura (visão frontal) (profundidade até 600mm e até 5 prateleiras); * Gaveteiros ou similares = altura x largura (visão frontal) (profundidade até 600mm e até 4 gavetas). | V&C | 20 | R$ 1.800,00 | R$ 36.000,00 |
VALOR TOTALR$ 90.310,00 ( Noventa Mil Trezentos e Dez Reais) | |||||
DO FUNDAMENTO LEGALFundamenta-se o presente Termo Aditivo do Art. 57, no inciso II e 65, II, da Lei 8.666/93, com suas alterações e Parecer Jurídico nº 621/2022
DA PUBLICAÇÃO
6.1 Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial do município, consoante ao que dispõe o art. 61, Parágrafo Único, da Lei n° 8.666/93, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei
DAS RATIFICAÇÕES
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato original.
E por estarem assim justas e acertadas, as partes contratantes firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato 087/2021, em 02 (duas) vias de igual teor e valor jurídico, para todos os efeitos legais.
Nossa Senhora do Livramento - MT, 18 de Novembro de 2022.
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
Empresa SPLENDOR COMERCIO SERVIÇO E INOVAÇÃO EIRELI,
CNPJ nº. 33.386.926/0001-16