TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2016
29 de Janeiro de 2016
Processo administrativo nº 001/2016.
Objeto: Sistema de Ensino Aprende Brasil.
Contratante: Município de Gaúcha do Norte / MT.
Contratada: Editora Positivo Ltda.
Valor: R$ 232.323,60
Período de vigência: 12 (doze) meses, com início em 19/01/2016 e término em 19/01/2017.
Fundamento legal: art. 25, incisos I e II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Gaúcha do Norte, 28 de Janeiro de 2016.
Nilson Francisco Alessio
Prefeito Municipal