DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ANA CARLA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 121 da Lei nº 398/2012:

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 180 (cento e oitenta) dias de benefício de licença maternidade à servidora ANA CARLA DE ALMEIDA matrícula nº 1456, efetiva no cargo de Dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 09/12/2022 e término em 09/06/2023, devendo apresentar-se pronta para o trabalho no dia 10 de junho de 2023.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data retroativa de 09/12/2022.

Art. 3º Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 15 de dezembro de 2022.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal