PORTARIA N° 308/2022
16 de Dezembro de 2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE LICENÇA MATERNIDADE A SENHORA THAYSE OLIVEIRA PEREIRA.
NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o benefício de licença-maternidade à servidora THAYSE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 1504, servidora nomeada no cargo de Diretora do Departamento de Processamento de Dados, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com vencimentos integrais a partir de 10/12/2022 e término em 10/04/2023, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 11 de abril de 2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data retroativa de 10/12/2022.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Planalto da Serra – MT, em 15 de dezembro de 2022.
NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO
Prefeito Municipal