RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL

DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

RESOLUÇÃO Nº. 010/2022

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT, no uso das atribuições legais, conforme a Lei Municipal nº 319 de 13de maio de 2009, assim como a Lei nº 501 de 09 de março de 2015 e os preceitos contidos na Lei federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990, a qual institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como deliberação da plenária em Reunião Ordinária do dia 08 de dezembro de 2022;

RESOLVE:

Art.1° - Aprovar o calendário de reuniões ordinárias referentes aos meses de 2023, conforme tabela abaixo, em local a ser definido.

Calendário de Reuniões 2023
Mês	Datas	Horário
Janeiro	04/01/2023	14h30min
Fevereiro	01/02/2023	14h30min
Março	01/03/2023	14h30min
Abril	05/04/2023	14h30min
Maio	03/05/2023	14h30min
Junho	07/06/2023	14h30min
Julho	05/07/2023	14h30min
Agosto	02/08/2023	14h30min
Setembro	06/09/2023	14h30min
Outubro	04/10/2023	14h30min
Novembro	01/11/2023	14h30min
Dezembro	06/12/2023	14h30min

Art.2º - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação;

Registra-se e Cumpra-se.

Santa Rita do Trivelato - MT, 14 de dezembro de 2022.

Kallita dos Anjos Moraes

Presidente do CMDCA