DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DONIZETE ROSA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 112 da Lei nº 398/2012:

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 90 (noventa) dias de licença prêmio ao servidor DONIZETE ROSA BARBOSA, matrícula nº 785, efetivo no cargo de gari, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no período de 07/12/2022 a 06/03/2023, referente ao quinquênio de 2015/2020, devendo apresentar-se pronto para o trabalho no dia 07 de março de 2023.

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data retroativa de 07/12/2022.

Art. 3° Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, de 15 dezembro de 2022.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal