nomeia o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento dA eDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Juruena, Estado de Mato Grosso, usando as atribuições que lhe confere a Lei Municipal n°. 1.313, de 24 de março de 2021,

D E C R E T A:

ARTIGO 1º. Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, sem ônus para os cofres públicos, como segue:

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Titular – Denise Aparecida Perin – CPF nº 922.012.531-53

Suplente – Raquel dos Santos – CPF 045.891.661-78

REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

Titular – Sirlei Barqueiros dos Santos Cardoso, CPF 621.099.441-53

REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS

Titular – Caroline do Nascimento Ponce, CPF 037.858.681-54

REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS

Titular – Cristiano da Silva Norbert CPF 036.347.341-67

REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

Titular – Natacha Jady da Silva Muniz – CPF 030.537.641-13

Suplente – Hiaponyra Esther Almeida Oliveira Guth CPF 062.022.671-43

REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

Titular – Paula Layane Dias Von Ryn – CPF 075.722.951-42

Suplente – Adryan de Oliveira Moreira – CPF 068.018.311-60

REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)

Titular – Erondina Kniess, CPF 621.343.10120

REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR

Titular – Juracil Vitor dos Santos – CPF 303.841.331-34

Suplente – Marcilene Ribeiro da Silva – CPF 792.840.196-72

REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Titular – Josefa Sales do Nascimento – CPF 420.181.701-63

Suplente – Elizabete da Silva Pires – CPF 007.666.121-04

REPRESENTANTE DAS ESCOLAS DO CAMPO

Titular – Edirley Martins Pereira – CPF 676.305.292-87

ARTIGO 2º. Os membros do Conselho do FUNDEB, ora nomeados, terão mandato até 31/12/2026, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 1.313/2021.

ARTIGO 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário em especial o Decreto nº. 3038, de 25 de Março de 2021.

Prefeitura Municipal de Juruena/MT, 09 de Dezembro de 2022.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO

Prefeito Municipal de Juruena