DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA MARIA SANTANA DA CRUZ FIGUEREDO DE VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 64 da Lei nº 398/2012:

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias à servidora MARIA SANTANA DA CRUZ FIGUEREDO DE VALOR, matrícula nº 610, efetiva no cargo de Auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação FUNDEB 70%, no período de 10/12/2022 à 09/01/2023, referente ao exercício de 2021, devendo apresentar-se pronta para o trabalho no dia 10 de janeiro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data retroativa de 10/12/2022.

Art. 3º Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 15 de dezembro de 2022.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal