5º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2018 - PEDRO FERNANDES DE CAMARGO
16 de Dezembro de 2022
5º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2018
| CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA. | |
| CONTRATADO: PEDRO FERNANDES DE CAMARGO CPf. 847.449.528-87 | |
| MODALIDADE: DISPENSA Nº 008/2018 | DATA: 15/12/2022 |
| OBJETO: LOCAÇÃO DE SALA DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA – MT. | |
| VIGÊNCIA: Fica prorrogado o contrato por 12 (DOZE) MESES, a partir de 26/12/2022, passando a data final da vigência do contrato para 26/12/2023. | |
| CONVALIDAÇÃO: 26/12/2022. | |
| ÍNDICE DE REAJUSTE: O reajuste aplicado foi o INPC previsto na cláusula REAJUSTE do contrato. Em consonância com a Cláusula 7ª do contrato, a partir de 26/12/2022, o aluguel do imóvel passará a ser de R$ 1.411,07 (um mil quatrocentos e onze reais e sete centavos), conforme reajuste oficial do período, o INPC de 5,97%, totalizando o valor de R$ 16.932,84 (dezesseis mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos). | |