Resolução Nº 001/2022/Comissão Intersetorial
16 de Dezembro de 2022
Nossa Senhora do Livramento
Comissão Intersetorial - Selo UNICEF
Resolução Nº 001/2022/Comissão Intersetorial
Dispõe sobre a criação da Comissão de Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.
A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF, do município de Nossa Senhora do Livramento no uso das atribuições legais resolve:
Considerando a deliberação em Reunião extraordinária em conjunto com o CMDCA, realizada no dia 06 de dezembro de 2022 sob o Registro da Ata nº 19/2022/CMDCA
Resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão Intersetorial para Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância – Selo Unicef, com a seguinte composição:
-Articuladora do Selo UNICEF: Auriany Godoy do Prado
-Mobilizadora do NUCA: Karla Fernanda Duarte Rodrigues
-Representante do CMDCA: Waldesléya Medeiros Queluz
-Representante do CMDCA: Arenil Almeida Monteiro
-Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Ediélissa Eduarda de Oliveira
-Representante da Secretaria Municipal de Educação: Antônio Carlos Maciel
-Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social: Alvanete dos Santos
-Representante do Programa Criança Feliz: Lorraine Santos de Campos
-Apoio: Elizabeth Leite De Oliveira Teodoro
-Apoio: Odilaine Fernanda de Oliveira Silva Campos
Parágrafo Único: As reuniões desta Comissão serão realizadas conforme a necessidade.
Art. 2°- A finalidade desta Comissão é Elaborar o Plano Municipal pela Primeira Infância referente ao Resultado Sistêmico 1 do Selo UNICEF .
Art. 3º - O prazo de funcionamento será até a finalização do Plano.
Art. 4°- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
Nossa Senhora do Livramento/MT, 06 de Dezembro de 2022.
Auriany Godoy do Prado
Articuladora do Selo UNICEF de Nossa Senhora do Livramento