Função

Quantidade

Descrição das Atividades

Requisitos para o exercício da função

Gratificação

Presidente de Comissão Permanente

03

Presidir a Comissão Permanente para o qual for nomeado realizando com presteza suas atribuições.

Participar, com os demais membros, de todas as reuniões da Comissão Permanente.

Fundamentar todas as suas deliberações e fazer constar em ata todas as ocorrências tidas no âmbito na Comissão Permanente.

Exercer com zelo e responsabilidade todas as suas atribuições enquanto perdurar sua designação para presidir a Comissão Permanente.

Ser ocupante preferencialmente de cargo de provimento efetivo, nos quadros da Prefeitura Municipal de Alto Garças e possuir ensino médio completo.

R$ 700,00

Membro de Comissão Permanente

06

Atuar junto à Comissão Permanente para o qual for nomeado realizando com presteza suas atribuições.

Estudar os casos e conhecer a legislação necessária para o desenvolvimento das atividades da Comissão Permanente.

Participar, com os demais membros, de todas as reuniões da Comissão Permanente.

Fundamentar todas as suas deliberações e fazer constar em ata todas as ocorrências tidas no âmbito na Comissão Permanente.

Pedir designação de membro suplente quando justificadamente não puder atuar na Comissão Permanente.

Exercer com zelo e responsabilidade todas as suas atribuições enquanto perdurar sua designação para atuar junto à Comissão Permanente.

Ser ocupante de preferencialmente cargo de provimento efetivo nos quadros da Prefeitura Municipal de Alto Garças e possuir ensino médio completo.

R$ 300,00

Pregoeiro

01

Praticar os atos de competência do pregoeiro nas licitações na modalidade pregão, dentre os quais, credenciar os interessados; receber os envelopes das propostas de preços e da documentação de habilitação; abrir e examinar os envelopes; classificar as propostas; conduzir a fase de lances verbais; habilitar as licitantes; declarar a vencedora; negociar com o autor da melhor proposta; elaborar a ata; conduzir os trabalhos da equipe de apoio; receber e examinar os recursos administrativo e encaminhá-los à autoridade superior quando for o caso; encaminhar o processo devidamente instruído, após a adjudicação, à autoridade superior, visando a homologação e a contratação.

Fundamentar todas as suas deliberações e fazer constar em ata todas as ocorrências tidas no Pregão.

Exercer com zelo e responsabilidade todas as suas atribuições enquanto perdurar sua designação para atuar como pregoeiro.

Ser ocupante preferencialmente de cargo de provimento efetivo nos quadros da Prefeitura Municipal de Alto Garças, possuir ensino médio completo e curso de capacitação específica para o exercício da atribuição de pregoeiro.

R$ 700,00

Membros da equipe de apoio

02

Prestar auxílio ao pregoeiro, realizando com presteza suas atribuições.

Estudar os casos e conhecer a legislação necessária para o desenvolvimento de suas atividades.

Participar, com os demais membros, de todas as reuniões e sessões.

Pedir designação de membro suplente quando justificadamente não puder atuar.

Exercer com zelo e responsabilidade todas as suas atribuições enquanto perdurar sua designação.

Ser ocupante preferencialmente de cargo de provimento efetivo nos quadros da Prefeitura Municipal de Alto Garças e possuir ensino médio completo.

R$ 300,00