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Pref. Novo Horizonte do Norte

O Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, Sr. João Antonio de Oliveira, tendo em vista o disposto no art. 9º, da Lei 429/98, de 15 de dezembro de 1998, EMPOSSA nesta data o servidor, JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, nomeado pela Portaria nº 036//2009, de 02 de fevereiro de 2009, para exercer o cargo efetivo de AGENTE INSTRUMENTAL, Classe A, Nivel 1, habilitado em concurso público realizado em 08 e 09 de novembro de 2008.

O (a) servidor (a) apresentou os documentos exigidos por Lei e prestou o compromisso de fielmente cumprir com os deveres e atribuições do cargo, bem como comprometeu se a observar o Código de Ética Profissional, a Lei Orgânica do Município e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Novo Horizonte do Norte, anexando, a este TERMO, declaração quanto ao exercício ou não de cargo ou função pública.

Para constar, eu Eder Carlos Camporezi, com exercício na Secretaria Municipal de Administração, lavrei o presente TERMO, que vai assinado pelo Prefeito Municipal e pelo Empossado.

Novo Horizonte do Norte, 02 de fevereiro de 2009.

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JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

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Empossado