O Prefeito Municipal de Cotriguaçu–MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 e 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente Processo Licitatório.

a) Processo Nr: 174/2022

b) Licitação Nr: 027/2022

c) Modalidade: DISPENSA

d) Data Homologação: 16/12/2022

e) Objeto da Licitação: “AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS ADAPTADA PARA PACIENTE VITIMA DE PARALISIA DOS MEMBROS INFERIORES”.

EXTRATO DO CONTRATO 114/2022

De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 – bairro centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. Valdivino Mendes dos Santos, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a pessoa jurídica GENEILSON GOMES DE OLIVEIRA CNPJ: 33.394.138/0001-71 endereçada Logradouro: Av. Presidente Getúlio Vargas, Número: 675ª, Complemento: ********, CEP: 78.045-490, Bairro/Distrito: Popular, Município: Cuiabá, Uf: MT, denominado “CONTRATADO”.

Objeto: “AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS ADAPTADA PARA PACIENTE VITIMA DE PARALISIA DOS MEMBROS INFERIORES”.

PROCESSO: 174/2022

VALOR: O presente contrato tem o valor global de R$: 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais), conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes.

VIGÊNCIA: O presente Contrato Administrativo tem vigência de 21 de Dezembro de 2022 até 21 de Fevereiro de 2023, podendo ser prorrogado.

Cotriguaçu - MT, 16 de Dezembro de 2022.

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Valdivino Mendes dos Santos

Prefeito Municipal