TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 027/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO COM FOGOS DE ARTIFICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

CONTRATADA: ROSIMEIRE DA SILVA BORIGOTO EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 05.921.782/0001-15

Valor global estimado: R$ 17.200,00 (Dezessete mil e duzentos reais).

Vigência do Contrato: 30 (trinta) dias contados da assinatura do Contrato.

Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

RATIFICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com o Parecer Jurídico e justificativa (documentos anexos ao processo).

Cláudia - MT, em 16 de Dezembro de 2022.

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ALTAMIR KURTEN

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA - MT

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 027/2022

A Presidente de Licitação do Município de Cláudia – MT, nomeada pela Portaria Municipal nº. 399/2022, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 027/2022, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO COM FOGOS DE ARTIFICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

CONTRATADA: ROSIMEIRE DA SILVA BORIGOTO EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 05.921.782/0001-15

Valor global estimado: R$ 17.200,00 (Dezessete mil e duzentos reais).

Vigência do Contrato: 30 (trinta) dias contados da assinatura do Contrato.

Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Declaração de Dispensa emitida pelo Presidente de Licitação e ratificada e homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. Altamir Kurten.

Cláudia - MT, em 16 de Dezembro de 2022.

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TAINA DE SOUZA

PRESIDENTE DE LICITAÇÃO