O Prefeito Municipal de Nova Guarita, Estado de Mato Grosso, Sr. FRANCISCO ENDLER, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE

ART. 1° - Conceder Licença Prêmio de 90 (noventa), a(o) servidor(a) público(a) municipal Osemar Alves de Souza, ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigia, lotado no Gabinete do Secretario, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, desta Prefeitura Municipal de Nova Guarita – MT, de acordo com a Lei nº. 023/95 e Lei nº. 108/2004, referente ao qüinqüênio do período de 04/11/2007 a 04/11/2012.

ART. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, por afixação no local de costume, revogando-se as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito, aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezesseis.

Registre-se

Publique-se.

Cientifique-se.

CUMPRA-SE.

FRANCISCO ENDLER

Prefeito Municipal