TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 028/2022 - PROCESSO Nº 175/2022
19 de Dezembro de 2022
O Prefeito Municipal de Cotriguaçu–MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 e 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente Processo Licitatório.
a) Processo Nr: 175/2022
b) Licitação Nr: 028/2022
c) Modalidade: DISPENSA
d) Data Homologação: 16/12/2022
e) Objeto da Licitação: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELA GRAVADA EM TECIDOS HOSPITALAR, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PSF E HOSPITAL MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT".
EXTRATO DO CONTRATO 115/2022
De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 – bairro centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. Valdivino Mendes dos Santos, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a pessoa jurídica VALERIA FRANCISCA GRILO MENDES 07034667985 CNPJ: 24.168.249/0001-79 endereçada Logradouro: R. Geneci Castanha, Número: 84, Complemento: ********, CEP: 78.330-000, Bairro/Distrito: Centro, Município: Cotriguaçu, Uf: MT, denominado “CONTRATADO”.
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELA GRAVADA EM TECIDOS HOSPITALAR, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PSF E HOSPITAL MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT".
PROCESSO: 175/2022
VALOR: O presente Contrato Administrativo tem o valor global de R$: 17.535,00 (Dezessete mil e quinhentos e trinta e cinco reais), conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes.
VIGÊNCIA: O presente Contrato Administrativo tem vigência de 19 de Dezembro de 2022 até 19 de Junho de 2023, podendo ser prorrogado.
Cotriguaçu - MT, 16 de Dezembro de 2022.
___________________________________________
Valdivino Mendes dos Santos
Prefeito Municipal