Pregão Presencial

Nº 77/2022

A Prefeitura Municipal de Paranatinga, atr7vés do Pregoeiro Devenilson da Silva, nomeado pela portaria 025/2020, torna público que a licitação consagrou-se deserta na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2022 - REGISTRO DE PREÇOS, regido pela Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, subsidiariamente à Lei nº 8.666/93 (e suas alterações posteriores), Decreto Federal 3.555 de 08 de Agosto de 2000, que regulamenta o Pregão e Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 1452/2018, 1759/2020, Lei Municipal nº 1909/2020 e Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 que Institui o Estatuto Nacional da ME da EPP. Objeto: Constitui o objeto da Presente Licitação o Registro de preço para Futura e Eventual Aquisição de Combustível (Óleo Diesel S-10) com recursos do FETHAB, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes de Paranatinga - MT. Conforme especificações contidas no ANEXO I e Termo de Referência do respectivo Edital. A mesma não será mais republicada. Paranatinga-MT, 16 de dezembro de 2022. Devenilson da silva Pregoeiro Portaria 025/2020.