QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA N° 001/2020.
20 de Dezembro de 2022
PARCEIRO PÚBLICO: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. OSCIP: INSTITUTO DE PESQUISA E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICA – IPGP. Instrumento Vinculante: Dispensa de Concurso de Projeto nº 001/2020.Objeto: formação de vínculo de cooperação, por meio de TERMO DE PARCERIA, visando à realização de atividades, serviços de interesse público, através do desenvolvimento, acompanhamento e execução de programas de governo, nos limites legais, com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, em conformidade com os preceitos das Leis: nº 8.666/93, em seus artigos 3º, 6º, 9º, 11, 12, e nº 9.790/99 e Decreto nº 3.100/99, nas diversas áreas de Assistência Social Integrada do município de Colider/MT. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original para o dia 31/12/2023. Data de Assinatura: 19/12/2022.