O Prefeito Municipal de Cotriguaçu–MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 e 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente PROCESSO LICITATÓRIO Nº 176/2022 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 033/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2022 GERENCIADO PELO MUNICIPIO DE CASTANHEIRA – MT.

a) Processo Nr.: 176/2022

b) Modalidade: Adesão a Ata De Registro de Preço 033/2022

c) Data Homologação: 19/12/2022

d) Objeto da Licitação: "AQUISIÇÃO PEDRA BRITA N° 1, PEDRISCO E PÓ DE PEDRA PARA SECRETARIA DE CIDADES"

EXTRATO DO CONTRATO 116/2022

De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 – bairro Centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Srº: VALDIVINO MENDES DOS SANTOS, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Gema Frozza, Bairro: planalto, na cidade de Cotriguaçu – MT, Portador de C.I. RG nº **7319** SSP/MT e do CPF/MF nº ***.108.141-**, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a empresa CONSTRUTORA ZANIN LTDA CNPJ: 07.673.268/0001-33 endereçada Logradouro: Av. JK, Número: 4097 N, Complemento: Chácara 140, CEP: 78.320-000, Bairro/Distrito: Setor Chácaras, Município: Juina, Uf: MT, denominado “CONTRATADO”..

Objeto: "AQUISIÇÃO PEDRA BRITA N° 1, PEDRISCO E PÓ DE PEDRA PARA SECRETARIA DE CIDADES".

VALOR: O presente Contrato Administrativo tem o valor global de R$ 93.250,00 (Noventa e três mil e duzentos e cinquenta reais), que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes.

VIGÊNCIA: O presente Contrato Administrativo tem vigência de 20 de Dezembro de 2022 até 20 de Dezembro de 2023, podendo ser prorrogado.

Cotriguaçu – MT, 19 de Dezembro de 2022.

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VALDIVINO MENDES DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL