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Pref. Colniza

PORTARIA Nº 596/ADM/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

ZACARIAS ANTUNES MAGALHÃES,Secretário Municipal de Administração, com fundamento no inciso I e II do artigo 88 da Lei orgânica do Município de Colniza/MT e no artigo 24, inciso I, na Lei Municipal nº. 697/2017 que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional da Prefeitura do Município de Colniza/MT.

CONSIDERANDO: o disposto na Lei Municipal nº 499/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais nos seus artigos 110 e 111;

CONSIDERANDO: a existência de comprovação documental, por meio de atestado e laudo médico, atestando a necessidade do afastamento para fins de tratamento de saúde,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder Afastamento da Atividade por Motivo de Doença ao Servidor Público Municipal RONE ALDO BRASSAROTO CAPPELLI, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matricula nº 2997 por um período de 60 (sessenta) dias a contar de 18 de novembro de 2022.

Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 18 de novembro de 2022, ficando revogadas as disposições em contrario.

Registra-se,

Publique-se, e

Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 19 de dezembro de 2022.

Certidão de Publicação

Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT.

Colniza/MT, em 19 de dezembro de 2022.

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Ivone Aparecida de Mendonça Silva

Setor: RH

ZACARIAS ANTUNES MAGALHÃES

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº. 002/GP/2021