SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.

DAIANE ROSA DA SILVA, Secretaria Municipal de Saúde do Município de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº 892/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Com base no atestado apresentado pelo servidor FRANCIMAR DE JESUS SILVA matricula nº 4141, cargo de Motorista CNH D/E, na data 16 de dezembro de 2022, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, concede licença para tratamento da própria saúde do dia 16 de dezembro de 2022 ao dia 20 de dezembro de 2022, totalizando 05 dias..

Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

DAIANE ROSA DA SILVA

Secretaria Municipal de Saúde

Decreto nº 002/2022