Carregando...
Pref. Tangará da Serra

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM DEZEMBRO DE 2022, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

TERMOADITIVONº 351/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCOS MASSAHIRO YAMASAKI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 767/2022, no cargo 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 03/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Relotar o servidor da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Fazenda, a partir de 01/12/2022, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 02/10/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 767/2022.

Cargo: 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento da 40 horas semanais.

Dotação: 07.05.04.123.0005.2702 – Manutenção do Departamento de Contabilidade, Ficha: 1405 – 3.1.90.04.00 – 1.1500 000000 000 000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 850 – 3.1.90.13.00 – 1.1500 000000 000 000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 077132 – Manutenção do Departamento de Contabilidade - Contratado, conforme Memorando nº 22.290/2022 da Secretaria Municipal de Fazenda.

Vigência: a partir de 01/12/2022, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 02/10/2023

Secretaria: FAZENDA

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA NASCIMENTO DA SILVA; MARCOS MASSAHIRO YAMASAKI.

TERMOADITIVONº 352/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TATIANE SIMÃO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 509/2021, aditivado pelo Termo Aditivo nº 247/2022, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 03/12/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 02/12/2022 a 01/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 509/2021.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 5.03.05 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e Memorando nº 22.048/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.02.04.244.0008.2814 0000 – Manutenção dos Centros de Referências Especializados de Assistência Social - CREAS Ficha: 982 – 3.1.90.04.00 – 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 985 – 3.1.90.13.02 – 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 88140 Manutenção do CREAS Contratado, Lotação: 186 – Creas, conforme Memorando nº 22.048/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 02/12/2022 a 01/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 509/2021.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; TATIANE SIMÃO DA SILVA.

TERMOADITIVONº 353/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VICTOR MANOEL DO NASCIMENTO SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 643/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 305/2022, no cargo 881 – AGENTE DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO PRONATEC, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 16/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Troca de Fichas, conforme Memorando nº 23.052/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 15/05/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 643/2022.

Cargo: 881 – AGENTE DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO PRONATEC

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 23.052/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.02.08.244.0003.2812 0000 – Manutenção do Convênio Acessuas Ficha: 2458 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001554 – 3.1.90.13.00 – 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Lotação: 219 – Cras Alto da Boa Vista (Rio Preto), conforme Memorando nº 23.052/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2022, conforme Memorando nº 23.052/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; VICTOR MANOEL DO NASCIMENTO SANTOS.

TERMOADITIVONº 354/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CAMILA MAIELY DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 359/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 066/2022 e 306/2022, no cargo 881- AGENTE DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO PRONATEC, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 11/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Troca de Fichas, conforme Memorando nº 23.052/2022 da Secretaria de Assistência Social, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 10/02/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 359/2022.

Cargo: 881 – AGENTE DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO PRONATEC

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 23.052/2022 da Secretaria Municiapal de Assistência Social.

Dotação: 08.02.08.244.0003.2812 0000 – Manutenção do Convênio Acessuas Ficha: 2458 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001554 – 3.1.90.13.00 – 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Lotação: 219 – Cras Alto da Boa Vista (Rio Preto), conforme Memorando nº 23.052/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2022, conforme Memorando nº 23.052/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; CAMILA MAIELY DA SILVA.

TERMOADITIVONº 355/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DANIEL GALANTE ROMANINI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 356/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 064/2022 e 304/2022, no cargo 880- GERENTE DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO PRONATEC, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 11/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Troca de Fichas, conforme Memorando nº 23.052/2022 da Secretaria de Municipal de Assistência Social, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 10/02/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 356/2022.

Cargo: 880 – GERENTE DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO PRONATEC

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 4.660,42 (Quatro mil seiscentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 23.052/2022 da Secretaria de Assistência Social.

Dotação: 08.02.08.244.0003.2812 0000 – Manutenção do Convênio Acessuas Ficha: 2458 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001554 – 3.1.90.13.00 – 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Lotação: 219 – Cras Alto da Boa Vista (Rio Preto), conforme Memorando nº 23.052/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2022, conforme Memorando nº 23.052/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; DANIEL GALANTE ROMANINI.

TERMOADITIVONº 356/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARINEIDE JOSÉ DA SILVA SORATI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 508/2021, no cargo 712 – COZINHEIRA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 03/12/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 02/12/2022 a 01/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 508/2021.

Cargo: 712 – COZINHEIRA - SAMU

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente, conforme Memorando nº 22.046/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 1.600-000.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 1.600-000.604.030.020 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 22.046/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/12/2022, conforme Memorando nº 22.046/2022 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON;WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARINEIDE JOSÉ DA SILVA SORATI.

TERMOADITIVONº 357/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MAURICIO AKIRA KIMURA NAKAMURA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 507/2021, no cargo 707 - MÉDICO INTERVENCIONISTA – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 03/12/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 02/12/2022 a 01/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 507/2021, conforme Memorando nº 22.046/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 707 - MÉDICO INTERVENCIONISTA – SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: a importância mensal de R$ 2.349,01 (Dois mil trezentos e quarenta e nove reais e um centavo) por plantões realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.20.03 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 22.046/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 1.600-000.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 1.600-000.604.030.020 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 22.046/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/12/2022, conforme Memorando nº 22.046/2022 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON;WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MAURICIO AKIRA KIMURA NAKAMURA.

TERMOADITIVONº 358/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAFAEL KMIECIK

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 514/2021, aditivado pelo Termo Aditivo nº 245/2022, no cargo MÉDICO CIRURGIÃO – LEI 4466/2015, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 30 horas semanais, firmado no dia 10/12/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/12/2022 a 08/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 514/2021, conforme Memorando nº 22.046/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: MÉDICO CIRURGIÃO – LEI 4466/2015

Carga Horária: com jornada de trabalho de 30 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 12.431,32 (Doze mil quatrocentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos) pela jornada de trabalho de 30 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.09.08 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 22.046/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 22.046/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/12/2022 a 08/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 514/2021, conforme Memorando nº 22.046/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON;WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; RAFAEL KMIECIK.

TERMOADITIVONº 359/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CIROLUIZ DA SILVA FERNANDES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 513/2021, no cargo MÉDICO PEDIATRA – LEI 4447/2015, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 30 horas semanais, firmado no dia 10/12/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/12/2022 a 08/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 513/2021, conforme Memorando nº 22.046/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: MÉDICO PEDIATRA – LEI 4447/2015

Carga Horária: com jornada de trabalho de 30 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 12.431,32 (Doze mil quatrocentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos) pela jornada de trabalho de 30 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.03.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 22.046/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 22.046/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/12/2022 a 08/12/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 513/2021, conforme Memorando nº 22.046/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CIROLUIZ DA SILVA FERNANDES.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 19 de dezembro de 2022.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Joanete da Silva Almeida Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II