SÚMULA: “DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...

RESOLVE

Artigo 1º - Rescindir o Contrato de Prestação de Serviços nº 060/2022, do Servidor Público Municipal JOVINO MARTINS NETTO, portador da cédula de identidade 2318042-0 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 749.996.801-49do Cargo de Professor Nível Superior, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação nos lugares de costume, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se

Publica-se

Cumpra-se

Apiacás-MT, 20 de Dezembro de 2022.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-