Processo: Adesão á ARP nº 26/2022.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT, CNPJ: 15.023.971/0001-24.

CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL - LTDA CNPJ 36.519.422/0001-15.

Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços N°. 013/2021/SEDUC, correspondente ao PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 0042/2021, realizado pelo órgão, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/MT, REGISTRO DE PREÇOS com vistas “Aquisição por meio do Sistema de Registro de Preços de 01 veículo do tipo Ônibus Escolar Rural, pra o transporte escolar diário de estudantes, visando atender as Unidades Educacionais das Redes Públicas de ensino, com recursos oriundos do CONVÊNIO Nº 1981/2022/SEDUC/MT, em atendimento da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Paranatinga/MT.

Do valor global de R$ 405.872,78 (quatrocentos e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais e setenta e oito centavos).

Do prazo do contrato: 12/12/2022 até o dia 12/12/2023.

Item	Código	Descrição	Unidade	Quant.	Valor Unit. R$	Valor Total R$	Marca/Espec.
1	998606	ÔNIBUS RURAL ESCOLAR – ORE 2: ônibus ocm comprimento total máximo de 9.000 mm, capacidade de carga útil liquida de no minimo 3.000 kg, com capacidade minima de 44 (quarenta e quatro) estudantes sentados, mais o condutor, e deve ser equipado com dispositivo para transposião de fronteira, do tipo poltrona móvel (DPM) para embarque e desembarque de estudante com deficiência, ou com mobilidade reduzida, que permita realizar o deslocamento de uma, ou mais poltronas, do salão de passageiros, do exterior do veiculo, ao nível do piso interno.	UND	1	R$ 405.872,78	R$ 405.872,78	IVECO – BUS 10-90

Fica designado para exercer a função de fiscal do presente contrato nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e através da Portaria nº 282 de 08 de agosto de 2022, a servidora Valdivina Rodrigues dos Santos – Matricula: 6915, lotada e representando a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conferir e atestar a Nota Fiscal emitida pela empresa contratada, encaminhando-a diretamente a Secretaria Municipal de Educação.

Departamento de Licitações e Contratos.

Paranatinga – MT, em 12 de dezembro de 2022.